Mato Grosso
MPMT leva direitos e proteção às mulheres na Ouvidoria Xavante
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) concluiu, na quinta-feira (19), o terceiro dia de atendimentos da 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada ao longo desta semana nas aldeias da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis. Além de centenas de atendimentos e da oferta de serviços essenciais, a ação teve como um de seus principais marcos a realização de uma palestra sobre violência doméstica direcionada às mulheres indígenas, reforçando a importância da informação, da prevenção e da rede de proteção dentro das comunidades.A atividade, conduzida de forma acessível e respeitosa à cultura Xavante, buscou orientar as mulheres sobre seus direitos, os tipos de violência previstos em lei e os caminhos para buscar ajuda. A palestra realizada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público busca promover não apenas o acesso a serviços, mas também a conscientização e o fortalecimento da autonomia feminina nas aldeias. “Em todas as ações da Ouvidora-geral nós dialogamos com as mulheres, orientamos sobre os tipos de violência e sobre os canais de proteção. A orientação e o combate à violência contra mulher é um tema constante nas nossas ações e aqui nas aldeias não seria diferente”, destacou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Algumas aldeias atendidas estão localizadas a mais de 100 quilômetros da cidade de Campinápolis, que, por sua vez, fica a quase 700 quilômetros de Cuiabá, capital do Estado. Para acessar serviços básicos, muitas famílias precisam se deslocar até Campinápolis, Barra do Garças ou até mesmo Cuiabá, enfrentando dificuldades financeiras, logísticas e de infraestrutura.Entre os serviços ofertados estiveram a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consultas e atualização de CPF, certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos e capacitações, além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação nas atividades formativas. “A presença dos serviços dentro das aldeias representou economia de recursos, redução de deslocamentos e, principalmente, acesso real a direitos fundamentais para essa comunidade”, destacou o promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Além dos atendimentos, indígenas foram beneficiados com a doação de muletas, através da parceria entre o MPMT com a Missão Araguaia Inspirali. Cruz Vermelha filial Mato Grosso, Rotary Água Boa. Justino Tserenho’u da Aldeia Santa Clara foi um dos contemplados e se emocionou ao receber o novo par de muletas. Ouvidoria Itinerante também foi espaço para o fortalecimento de iniciativas estruturantes, como o projeto Colher e Plantar. O Ministério Público de Mato Grosso está ajudando a plantar mais do que árvores em Campinápolis. Os recursos que viabilizam o projeto são provenientes do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), formado a partir de acordos ambientais firmados pela Promotoria no município. O investimento é de aproximadamente R$ 500 mil.Parceiros
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Sistema desenvolvido pelo MPMT é implantado no Amazonas
O Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e cedido ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por meio de um Termo de Cooperação Técnica, começou a ser instalado esta semana no estado amazonense. A Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo foi a primeira unidade a receber a tecnologia, com lançamento realizado na quarta-feira (18).Reconhecido nacionalmente pela eficiência na gestão de procedimentos ministeriais, o Simp representa um avanço significativo para a modernização administrativa do MPAM. Após essa etapa inicial em Presidente Figueiredo, a instituição prevê a expansão gradativa da plataforma para todas as demais Promotorias do interior.A ferramenta, cedida pelo MPMT, foi adaptada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MPAM para atender às especificidades da realidade amazonense. O Simp unifica, em um único ambiente, o registro e a tramitação de notícias de fato, inquéritos civis, procedimentos preparatórios e processos judiciais, além de oferecer módulos especializados para setores essenciais, como Ouvidoria, Corregedoria, órgãos colegiados e coordenações.Durante a solenidade de implantação em Presidente Figueiredo, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou o caráter histórico e inovador da adoção do sistema. Segundo ela, a automação e o uso de ferramentas modernas são fundamentais para que o Ministério Público responda às demandas cada vez mais complexas da sociedade contemporânea.A corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre de Lima Cabral, enfatizou o impacto positivo da plataforma não apenas para o fluxo de trabalho institucional, mas também para o atendimento à população. Entre os avanços destacados pela instituição amazonense estão o controle automatizado de prazos, a padronização de documentos, a rastreabilidade das informações e a integração com o Projudi – sistema de tramitação digital utilizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.Tecnologia que ultrapassa fronteiras – A cooperação reafirma o compromisso do MPMT com a modernização do Ministério Público brasileiro, ao compartilhar soluções tecnológicas já consolidadas e de alta eficiência. O Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), referência nacional em gestão e inteligência institucional, já foi cedido a diversas unidades do MP, entre elas Pernambuco, Piauí, Roraima, Maranhão e Pará.(Com informações do MPAM)
Foto: Freepik.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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