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Resumo: Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. Benefício deverá ser pago com base em regra específica e data definida....
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, na última semana, uma ação na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis...
O Projeto de Lei 532/26, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), assegura a oferta de dieta cetogênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de tratamento...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), informa que um curto-circuito pontual foi registrado na noite desta terça-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública....
As equipes de voleibol de Lucas do Rio Verde já têm presença confirmada na fase regional Centro-norte dos Jogos Escolares Mato-grossenses. Representando o município, o Colégio...
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou transporte público especial para garantir o acesso das famílias ao 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado entre...
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria...
