Política
Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
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Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia.
A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e resultou na formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros, pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos.
Morador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jeferson está com os filhos há cerca de um mês. Após a separação, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia, e a situação da guarda ainda não havia sido regularizada. A conciliação contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público e foi realizada durante a passagem da expedição pelo distrito de Palmarito.
Segundo Jeferson, a regularização era necessária para garantir o acesso dos filhos à escola e a outros serviços essenciais.
“Eles precisam estudar. Para fazer o cartão do SUS e toda a documentação da escola, pedem essa regularização. Aqui foi muito mais fácil porque consegui resolver tudo de uma vez. Todos os documentos que eu precisava, consegui resolver hoje”, afirmou.
O pai destacou ainda a praticidade do atendimento oferecido durante a expedição.
“Eu achei muito bom porque é prático. Se fosse resolver isso na cidade, teria que ir e voltar várias vezes. Aqui foi diferente. A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a audiência por videoconferência ajudou bastante. Ficou muito mais fácil para todo mundo”, relatou.
Solução construída pelo diálogo
A audiência foi realizada de forma híbrida. Enquanto Jeferson participou presencialmente em Palmarito, a mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda para o pai.
Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, o caso demonstra como a atuação integrada das instituições participantes da expedição possibilita respostas rápidas para situações que, normalmente, demandariam procedimentos mais complexos.
“É muito gratificante ver a Justiça presente nesses rincões. Estamos falando de uma situação envolvendo Brasil e Bolívia. Se pensássemos apenas no procedimento tradicional, teríamos várias etapas e formalidades a cumprir. Aqui, em poucos minutos, conseguimos realizar uma audiência com a concordância dos pais, homologar o acordo e garantir ao pai o exercício da guarda dos filhos”, afirmou.
Conforme o defensor público Antônio Góes Araújo, embora Jeferson já exercesse a guarda de fato das crianças, era necessário regularizar a situação para assegurar segurança jurídica à família.
“Tratando-se de uma ação na fronteira entre dois países, pode parecer uma situação de difícil resolução. Mas, na verdade, o pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições presentes na expedição, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual entre as partes”, explicou.
Expedição segue para outras comunidades
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores de comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão de Otaviano Pivetta (Republicanos). Ela não descarta assumir uma secretaria estadual, mas afirma que qualquer decisão dependerá da análise das necessidades do governo durante o período de transição.
Em entrevista ao programa Roda de Entrevista, Gisela explicou que uma comissão deverá avaliar o funcionamento das pastas, identificar os resultados positivos e apontar os setores que precisam de mudanças. O trabalho deve começar após o segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo ela, a proposta é contribuir para a construção de uma administração alinhada ao perfil de Pivetta, considerando os resultados alcançados nos últimos anos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.
“Diante desse levantamento, que vou estar junto a essa comissão, é que a gente vai definir onde a gente pode ser mais importante para a governança”, afirmou.
Embora tenha defendido maior protagonismo durante a campanha, Gisela adotou cautela ao falar sobre a possibilidade de comandar uma secretaria. A vice-governadora eleita ressaltou que não há, até o momento, um acordo fechado sobre a função que poderá exercer além das atribuições próprias do cargo.
Ao comentar a experiência de Pivetta como vice-governador de Mauro Mendes, Gisela destacou que ele conseguiu contribuir com a administração sem necessariamente assumir o comando de uma pasta. Para ela, a atuação na próxima gestão deverá considerar as características de cada integrante do Executivo.
“Às vezes pode ser que, diante da transição e diante do que a gente observar, pode ser que seja necessário, mas não tem nada construído ainda”, declarou.
Gisela foi escolhida para compor a chapa de Pivetta após mudanças nas articulações políticas que antecederam a eleição. A futura vice-governadora afirmou que pretende participar da avaliação da máquina pública antes de definir como poderá colaborar com a nova administração.
A composição do secretariado e a distribuição das funções no governo, portanto, seguem em aberto. A expectativa é que as definições avancem após o diagnóstico da equipe de transição, levando em conta as prioridades e as necessidades identificadas em cada área.
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