Política
Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
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Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia.
A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e resultou na formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros, pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos.
Morador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jeferson está com os filhos há cerca de um mês. Após a separação, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia, e a situação da guarda ainda não havia sido regularizada. A conciliação contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público e foi realizada durante a passagem da expedição pelo distrito de Palmarito.
Segundo Jeferson, a regularização era necessária para garantir o acesso dos filhos à escola e a outros serviços essenciais.
“Eles precisam estudar. Para fazer o cartão do SUS e toda a documentação da escola, pedem essa regularização. Aqui foi muito mais fácil porque consegui resolver tudo de uma vez. Todos os documentos que eu precisava, consegui resolver hoje”, afirmou.
O pai destacou ainda a praticidade do atendimento oferecido durante a expedição.
“Eu achei muito bom porque é prático. Se fosse resolver isso na cidade, teria que ir e voltar várias vezes. Aqui foi diferente. A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a audiência por videoconferência ajudou bastante. Ficou muito mais fácil para todo mundo”, relatou.
Solução construída pelo diálogo
A audiência foi realizada de forma híbrida. Enquanto Jeferson participou presencialmente em Palmarito, a mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda para o pai.
Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, o caso demonstra como a atuação integrada das instituições participantes da expedição possibilita respostas rápidas para situações que, normalmente, demandariam procedimentos mais complexos.
“É muito gratificante ver a Justiça presente nesses rincões. Estamos falando de uma situação envolvendo Brasil e Bolívia. Se pensássemos apenas no procedimento tradicional, teríamos várias etapas e formalidades a cumprir. Aqui, em poucos minutos, conseguimos realizar uma audiência com a concordância dos pais, homologar o acordo e garantir ao pai o exercício da guarda dos filhos”, afirmou.
Conforme o defensor público Antônio Góes Araújo, embora Jeferson já exercesse a guarda de fato das crianças, era necessário regularizar a situação para assegurar segurança jurídica à família.
“Tratando-se de uma ação na fronteira entre dois países, pode parecer uma situação de difícil resolução. Mas, na verdade, o pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições presentes na expedição, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual entre as partes”, explicou.
Expedição segue para outras comunidades
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores de comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) durante o lançamento da Casa 22, realizado na terça-feira (13), na capital. No evento de mobilização em apoio a Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, o prefeito usou provocações para se referir a grupos ligados à esquerda.
Ao desafiar integrantes das universidades públicas a fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Abilio mencionou maconha, cocaína e a imagem do revolucionário Che Guevara.
“Vai com o seu baseado, com suas drogas, vai com a maconha, vai com a cocaína, vai com a camisa do Che Guevara, vai com toda a porcaria que tá instalada dentro das nossas universidades públicas, às ruas pedir voto”, declarou.
Na sequência, o prefeito afirmou que manifestações de estudantes e professores identificados com a esquerda poderiam acabar favorecendo a candidatura adversária.
“Esses alunos, esses professores militantes são os melhores cabos eleitorais para o Flávio Bolsonaro”, disse.
A fala ocorreu em meio à articulação de lideranças políticas e apoiadores da direita para ampliar a votação de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso no segundo turno. A Casa 22 foi organizada em Cuiabá para concentrar atividades e mobilizações da campanha no estado.
Durante o discurso, Abilio também abordou questões relacionadas à segurança pública, mencionando integrantes de facções criminosas e ameaças contra lideranças religiosas. Na ocasião, defendeu que pessoas envolvidas nessas situações não contem com apoio do governo estadual e citou uma ação da Polícia Militar contra um suspeito que, segundo ele, teria feito ameaças.
O prefeito ainda pediu empenho dos apoiadores para ampliar a votação do candidato do PL em Mato Grosso. Na avaliação dele, o estado poderia contribuir com mais 200 mil votos no segundo turno. “Cada voto conta”, afirmou, ao estimar que a diferença nacional entre Flávio Bolsonaro e Lula poderia ficar entre 2 milhões e 3 milhões de votos.
As declarações ampliam o tom de confronto político adotado por Abilio contra setores ligados à esquerda e às universidades públicas durante a campanha presidencial. O evento reuniu apoiadores e lideranças alinhadas ao PL em torno da estratégia de mobilização eleitoral no estado.
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