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Encontro marcou o início da escuta pública do plano, com participação popular e previsão de novas audiências nos bairros Com ampla participação popular e presença de...
O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo...
A relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental esteve no centro do debate da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na tarde...
Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público...
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
Com o objetivo de discutir a aprovação de Planos de Suprimento Sustentável (PSS) que preveem o uso de vegetação nativa proveniente de supressão, o Ministério Público...
O encontro será no dia 14, às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação aberta à população A Prefeitura de Sorriso realizará, no próximo dia 14,...
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que devido à incompatibilidade de agenda, a segunda Audiência Pública com os moradores do Núcleo Urbano 30 de...
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água...
