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A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros...
Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas...
O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa...
O voleibol de Lucas do Rio Verde segue colecionando conquistas e alcançando novos patamares. Representando o Centro Universitário Unilasalle, a equipe luverdense sagrou-se campeã da edição...
Uma ação integrada entre equipes da Prefeitura de Cuiabá, da assistência social, da saúde pública e do Corpo de Bombeiros garantiu, nesta sexta-feira, o encaminhamento de...
Os pedidos realizados no Portal de Serviços Judiciários contam com autenticação por certificado digital, garantindo segurança, identificação do usuário e validade das solicitações feitas no ambiente...
; O Vasco da Gama assegurou nesta quarta-feira (27.05), sua classificação para os playoffs da Copa Sul-Americana ao derrotar o Barracas Central por 3 a 0....
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, anunciou que a Prefeitura vai garantir aporte ao Sindicato Rural para que a exposição agropecuária tenha portões abertos todas as...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças...
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
