Cuiabá
Decreto garante recesso inédito para Cads e profissionais contratados da Educação em Cuiabá
Cuiabá
Pela primeira vez, as Cads, cuidadoras de alunos com deficiência, e profissionais contratados da rede municipal de Educação de Cuiabá terão um período efetivo de recesso escolar assegurado durante a pausa no calendário letivo. A medida foi definida pelo prefeito Abilio Brunini por meio de decreto publicado em 3 de julho, garantindo mais tempo de descanso a trabalhadores que exercem funções essenciais no atendimento aos estudantes da rede.
A decisão acompanha o recesso escolar de 2026, previsto no Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação entre os dias 6 e 20 de julho. Com isso, os alunos das 172 unidades da Rede Municipal de Ensino, entre EMEBs, CMEIs e creches, permanecem em férias escolares até o dia 20, com retorno das atividades pedagógicas em 21 de julho.
O decreto estabelece ponto facultativo nas unidades escolares entre os dias 7 e 16 de julho, alcançando exclusivamente as escolas da rede municipal em recesso. Conforme o texto, a medida observa os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Constituição Federal, considerando a redução de despesas operacionais como energia elétrica, água, transporte, alimentação e serviços contínuos durante o período sem atividades letivas.
A iniciativa também reforça a política de valorização dos profissionais da Educação implementada pela atual gestão, especialmente em categorias que ao longo dos anos conquistaram avanços importantes em reconhecimento funcional e remuneração.
No caso das Cads, o avanço é considerado histórico. Quando começaram a atuar na rede municipal, na gestão passada, essas profissionais recebiam menos de um salário mínimo. Hoje, a remuneração já ultrapassa os R$ 3 mil, refletindo maior reconhecimento da importância do trabalho realizado no suporte à inclusão e ao acompanhamento de alunos com deficiência.
Outro exemplo é o das Técnicas de Desenvolvimento Infantil (TDIs), profissionais fundamentais no atendimento das creches municipais. Atualmente, elas são reconhecidas em lei como professoras da educação infantil, consolidando uma importante conquista para a categoria.
O decreto também estabelece que a dispensa de comparecimento ocorre sem prejuízo da remuneração, sendo os dias considerados de efetivo exercício para todos os fins legais, inclusive para progressão na carreira, conforme previsto na Lei Complementar nº 220/2010.
Serviços essenciais seguem mantidos durante o período, como vigilância patrimonial, segurança e atividades de manutenção, reparos, reformas e obras programadas nas unidades escolares.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura realiza plantio de mudas no entorno do Mercado do Porto pelo Projeto Mercado Vivo
A Prefeitura de Cuiabá realizou o plantio de cerca de 60 mudas de árvores na área externa do Mercado do Porto, como parte das ações de arborização e melhoria do espaço. A iniciativa, realizada nesta sexta-feira (28), envolveu permissionários do mercado e busca ampliar a presença de áreas verdes no entorno do equipamento público.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Foram plantadas mudas de pata-de-vaca, ipê-roxo, ipê-branco, ipê-amarelo e jacarandá na área do estacionamento e em pontos localizados à frente do mercado.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Corrêa, o plantio integra uma série de ações voltadas à melhoria do Mercado do Porto e à ampliação da arborização em Cuiabá.
“Essa é uma ação de abraço ao Mercado do Porto, mas Cuiabá está investindo no plantio de árvores em ações que vêm sendo realizadas há alguns meses”, contou.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, explicou que a iniciativa atende à proposta de ampliar a arborização do estacionamento e tornar o espaço mais agradável para trabalhadores e frequentadores.
“Foram plantadas dezenas de árvores para deixar o estacionamento mais arborizado e florido. Os permissionários também participaram da ação, contribuindo para a melhoria do espaço”, disse.
A participação dos permissionários também marcou o plantio. Para Antônia Vanda de Souza, açougueira e permissionária do mercado, a presença de árvores pode contribuir para melhorar as condições do local, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Cuiabá.
“Aqui é muito quente, então plantar árvores vai ajudar a trazer mais verde para o espaço”, explicou.
O plantio faz parte do Projeto Mercado Vivo, ação da gestão do prefeito Abilio Brunini voltada à revitalização e qualificação do Mercado do Porto, associando melhorias no espaço à ampliação da arborização e à participação dos permissionários.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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