Polícia Federal
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional
Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância.
O Projeto de Lei 6187/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei 14.069/20, que prevê o cadastro. Pelo projeto, os dados deverão permanecer disponíveis para consulta pública por dez anos após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
O relator, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), recomendou a aprovação da proposta. Ele disse que a publicidade da condenação em primeira instância prevenirá novos abusos durante o período em que o réu aguarda o julgamento de recursos.
“Estamos discutindo o direito de um pai saber se quem mora ao lado ou quem frequenta o parque é um predador sexual”, apontou Gayer. “O direito à presunção de inocência deve ser flexibilizado quando em colisão com o dever constitucional do Estado de garantir, com ‘absoluta prioridade’, o direito da criança à vida e à segurança”, defendeu o deputado.
O Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, sistema desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permite que qualquer cidadão consulte o nome completo e o CPF de pessoas condenadas pelo crime de estupro.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
edição – Marcia Becker
Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
Goiânia e Anápolis recebem 12ª edição do Digo Festival
Escola Papa João Paulo II promove ação de conscientização sobre combate ao trabalho infantil
Cuiabá inicia construção da nova USF Pedra 90 III e IV para ampliar atendimento na Atenção Primária
Feira de adoção realizada durante a III Semana dos Juizados Especiais garantiu lar para 6 animais
O que começou com patas animadas e olhares curiosos terminou com novos lares, carinhos e recomeços, tanto para animais quanto...
Juízes leigos e assessores dos Juizados Especiais recebem capacitação em inteligência artificial
A programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais segue a todo vapor em Mato Grosso, agora com ações voltadas...
Corregedoria amplia série de cartilhas e orienta sobre lançamento de audiência de instrução no PJe
Para auxiliar as rotinas das unidades judiciárias do Primeiro Grau a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) disponibilizou uma...
Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela...
Polícia Civil apreende arma de fogo com suspeito de violência doméstica em Alta Araguaia
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17.6), a Operação Sete Placas, para cumprimento de ordens...
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados que comandavam crimes no Xingu a partir de Cuiabá
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso deflagrou na tarde de quarta-feira, (17.6). a Operação Comando Oculto, para cumprimento...
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
; A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
; Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
; A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto...
Susana Werner inicia transformação física e compartilha nova rotina de saúde com fãs
A atriz e empresária Susana Werner, de 48 anos, anunciou nesta quarta-feira (17), o início de uma nova fase dedicada...
Larissa Manoela revela curiosidades sobre personagens e mostra lembranças delas
A atriz Larissa Manoela surpreendeu os seguidores ao revelar algumas curiosidades sobre suas personagens e responder uma das perguntas mais...
Simaria celebra 44 anos e faz reflexão sobre o futuro nas redes sociais: ‘Feliz e grata’
A cantora Simaria, irmã e ex dupla da cantora Simone compartilhou com os seguidores na última terça-feira (16), um momento...
-
Mato Grosso6 dias atrásSecretário-geral do TJMT é o entrevistado da 48ª edição do programa Por Dentro da Magistratura
-
Esportes4 dias atrásCosta do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo
-
Cuiabá5 dias atrásTrecho da Rua Comandante Costa será totalmente interditado por cerca de 15 dias
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeito prestigia defesa de doutorado sobre feminicídio e destaca importância da pesquisa
-
Política6 dias atrás
Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Várzea Grande4 dias atrásOperação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante
-
Polícia5 dias atrásGoverno de Mato Grosso entrega nova Delegacia de Polícia de Nobres
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil de MT prende jovem investigada por estelionato e associação criminosa
