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Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a pagar metade do valor em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, lançou livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O TCE-MT abriu as portas para acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou, nesta quinta-feira (11), o 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil...
A sessão é nesta sexta-feira (05/09), a partir das 19h no bairro Jardim Amazônia A Praça dos Ipês, no bairro Jardim Amazônia, será palco de mais...
Por Gisela Cardoso* O mês de agosto, celebrado como o Mês da Advocacia, reforça a indispensabilidade da profissão para o sistema de Justiça brasileiro. Essa premissa,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h desta quarta-feira (6), a publicação “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (16), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 553/2025, de autoria da deputada estadual Janaina...
