Menu
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
O fiscal de Uso do Solo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sorriso, Reinaldo Nunes, iniciou, na tarde desta terça-feira (28 de abril) um curso sobre...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015,...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos do celular do banqueiro...
Cerca de 120 acadêmicos do curso de Direito participaram, na tarde de quinta-feira (12), de mais uma edição do projeto “MP Sem Mistério”, realizada na sede...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito...
