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O Mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho, chega ao fim nesta terça-feira (30), mas o direito de pessoas trans alterarem o prenome e o gênero...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é destaque na edição desta segunda-feira (30 de junho) do podcast Explicando Direito, que celebra a trajetória...
A apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de uma pessoa privada de liberdade (PPL) marcou um momento inédito na Penitenciária Major Eldo de Sá...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou nesta sexta-feira (26 de junho) mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa que busca levar...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário...
Lucas do Rio Verde recebeu nesta terça-feira, 23, o espetáculo teatral “Sinhadores: pelo direito à terra”, do Grupo Teatro Faces, de Primavera do Leste (MT). A...
Estimular a reflexão sobre a atuação de equipes técnicas na garantia de direitos de pessoas LGBTQIAPN+. Este é um dos objetivos da formação promovida nesta sexta-feira...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão híbrida da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, marcada para o dia 24 de...
Artigos científicos de qualidade com foco em Direito, Sociologia e Filosofia são o foco da Revista Interface Direito e Sociedade, que teve o terceiro número lançado...
Na próxima segunda-feira, 15 de junho, será realizado o lançamento da 3ª edição da revista Interface Direito e Sociedade, obra produzida pela Escola Superior da Magistratura...
