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O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
Por Dra. Keli Diana Weber Verardi Em tempos de intensas transformações nas dinâmicas urbanas, ouvir a Dra. Daniela Libório falar sobre Direito Urbanístico é como abrir...
A Previdência Social dos servidores públicos brasileiros ocupa um lugar central no debate sobre Estado, equilíbrio fiscal e proteção social. Diferentemente do regime geral, que atende...
Belém/PA. A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (10/11), do painel “Soluções Inovadoras para o Fortalecimento do Estado de Direito da Amazônia”, em Belém. O evento acontece...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O primeiro painel da manhã desta terça-feira abordou os “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”. Clique aqui para ampliar O 8° Congresso...
Crédito: Diego Castro/MPC-MT Abertura do 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades. Clique aqui para ampliar O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido...
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) repudiou veementemente as declarações do vice-presidente de riscos do Banco do Brasil, Felipe Prince, que afirmou que produtores rurais que...
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta terça-feira (21), alunos do 7º semestre do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic)para a última visita técnica...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório...
Thalita Queiroz  Os alunos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) realizaram, na manhã desta terça-feira (30), uma visita técnica à Câmara Municipal de...
