Várzea Grande
Auditores fiscais realizam operação para fiscalizar estabelecimentos educacionais
Várzea Grande
Esta primeira fase foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, oferecer um prazo adequado para regularizações
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação realizaram uma operação conjunta com foco na regularização de unidades educacionais instaladas no Município. A ação encontrou 36 escolas com pendências de registro regular de alvará de funcionamento ou habite-se.
A ação busca garantir a segurança e a legalidade das unidades, protegendo alunos e educadores. “Esta ação visa orientar os empresários do ramo da educação sobre a importância de estarem em dia com as obrigações. Além disso, estamos mostrando que a Prefeitura Municipal está atenta e fiscalizando todos os ramos da economia municipal, pois prezamos pela justiça fiscal para todos”, conta o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
A primeira fase da operação foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, em que oferece um prazo adequado para que as instituições de ensino, que operam sem a devida licença ou com documentação irregular, possam se regularizar junto à Prefeitura de Várzea Grande.
“Nosso principal objetivo é organizar o ambiente de negócios e garantir que todas as atividades econômicas operem dentro da legalidade, contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade. Optamos pelas férias escolares para que as escolas tivessem tempo hábil para se adequar sem impactar os estudantes”, afirmou o Coordenador de Fiscalização da Gestão Fazendária, Auditor Fiscal José Carlos Calegari Filho, representante da Secretaria de Gestão Fazendária.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, destaca que a Secretaria atuou na análise de documentações para verificar questões de alvará de vigilância sanitária, alvará preventivo de combate a incêndios, entre outros. “Estamos mexendo com vidas, ainda mais crianças, então é fundamental essa fiscalização, em casos de intercorrências para que todos que ali estão estejam seguros. O imóvel deve estar totalmente regularizado para funcionar”, declara Manoela.
Em um segundo momento, a Secretaria de Gestão Fazendária intensificará suas ações de fiscalização. A próxima etapa incluirá a verificação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas escolas e, posteriormente, se estenderá a diversos outros setores econômicos do Município. Esta fase foca na regularidade de impostos como o ISSQN, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a renovação de alvarás de funcionamento em geral.
A Prefeitura de Várzea Grande reitera a importância da cooperação dos empresários e gestores para a regularização fiscal e documental de seus estabelecimentos. A iniciativa não apenas visa incrementar a arrecadação municipal, que será revertida em serviços e infraestrutura para a população, mas também busca estabelecer um ambiente de concorrência leal e de segurança jurídica para todos os empreendedores da cidade.
“Estamos comprometidos com uma fiscalização efetiva e constante, realizada por nossa equipe de auditores. Começaremos pelos maiores contribuintes, e em seguida, expandiremos para os menores, garantindo que a fiscalização de tributos como o ISSQN, IPTU e as taxas de Alvará alcance diversos setores. No caso do ISSQN, por exemplo, o foco se estenderá a segmentos como escolas, concessionárias, bancos, cartórios, hospitais, clínicas entre outros”, declarou o Subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odilio Ramos.
Várzea Grande
Deputados de MT articulam apoio a Flávio e levam carta para Brasília
Uma articulação que reúne deputados estaduais de diferentes partidos de Mato Grosso formalizou, na quarta-feira (7), apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República no segundo turno das eleições de 2026. O movimento é liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), e foi registrado em uma carta assinada pelos parlamentares.
O documento será levado a Brasília nesta quinta-feira (8), durante um encontro nacional do Podemos com lideranças e parlamentares eleitos. A entrega ficará sob responsabilidade do deputado federal eleito Coronel Roveri (Podemos), que participará da agenda com Flávio Bolsonaro.
Segundo Max Russi, cerca de 18 deputados já haviam manifestado intenção de aderir à iniciativa. O grupo reúne nomes de siglas como Podemos, PL, MDB, PSDB, Republicanos e União Brasil, em uma composição que os participantes classificaram como suprapartidária.
Além de declarar apoio ao candidato do PL, a carta apresenta uma série de pautas que os parlamentares consideram prioritárias para Mato Grosso e para o país. Entre elas estão redução da burocracia, responsabilidade fiscal, diminuição dos juros, segurança jurídica e redução dos custos para empreendedores.
O agronegócio também ocupa espaço central no documento. Os deputados defendem medidas relacionadas à proteção da propriedade rural e à regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A segurança jurídica no campo é apontada como uma das condições consideradas necessárias para garantir estabilidade à atividade produtiva.
Na área da segurança pública, o grupo propõe maior integração entre os governos estaduais e a União no enfrentamento da criminalidade. A carta também aborda o cenário econômico, citando o endividamento das famílias e a necessidade, segundo os signatários, de criar condições para ampliar investimentos e estimular a atividade empresarial.
A mobilização ocorre poucos dias depois do primeiro turno e em meio às articulações para a segunda etapa da disputa presidencial, marcada para 25 de outubro. Em Mato Grosso, lideranças políticas de diferentes partidos passaram a declarar apoio a Flávio após o resultado das urnas.
A iniciativa liderada por Max também se soma ao movimento nacional do Podemos, que reúne representantes estaduais em torno da candidatura do PL. A carta deverá ser apresentada oficialmente durante a agenda em Brasília.
Com a adesão de parlamentares de diferentes legendas, o grupo pretende ampliar a atuação política em favor da candidatura de Flávio durante o segundo turno, com mobilizações nos municípios, participação em eventos e divulgação do posicionamento nas redes sociais.
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