Política
Juíza de Juína destaca programas de acolhimento e adoção na Semana Nacional da Adoção
Política
A juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Juína, Laís Paranhos Pita, destacou os programas Família Acolhedora e Entrega Voluntária como instrumentos de proteção à infância e garantia de direitos. As ações integram a Semana Nacional da Adoção e a Semana Estadual de Consciência sobre Entrega Voluntária e reforçam iniciativas voltadas ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo a magistrada, a população pode procurar a unidade judiciária para receber orientações sobre acolhimento familiar e entrega voluntária para adoção, procedimento previsto em lei, realizado com acompanhamento técnico e garantia de sigilo.
A campanha Entrega Legal assegura acolhimento humanizado às gestantes ou genitoras que optam pela entrega voluntária do bebê para adoção de forma legal e segura, com acompanhamento psicossocial e proteção judicial.
Já o programa Família Acolhedora oferece acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, permitindo que permaneçam em ambiente familiar até definição judicial.
Em Juína, as famílias interessadas em participar do programa Família Acolhedora devem procurar a rede municipal de assistência social para cadastro e capacitação.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Política
Ação coordenada de auditoria verificará iniciativas jurisdicionais na área do meio ambiente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (Caudi), iniciou mais uma etapa da ação coordenada de auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia como os tribunais brasileiros estão implementando a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. As atividades foram apresentadas pela equipe da Caudi ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, durante reunião na manhã desta quarta-feira (15).
Eduardo Campo
s, coordenador de Auditoria Interna do TJMT, explica que a auditoria do CNJ ocorre anualmente, cada ano com um tema diferente, com apoio operacional das equipes de auditoria dos tribunais.
“É uma ação toda formatada pelo CNJ e nós só executamos. Nós já iniciamos, nos meses de maio e junho, um trabalho interno de planejamento e de organização. A execução efetiva, com a coleta de dados, nós estamos iniciando agora no mês de julho e encerraremos no mês de setembro. Então, nós viemos comunicar essa fase de execução para o presidente e solicitar o apoio dele, que é muito importante”, afirma Campos.
A partir dessa apresentação à Presidência do Tribunal, questionários serão direcionados aos magistrados com atuação na área ambiental, bem como a diversos setores do Tribunal, como a própria Presidência, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Grupo do Meio Ambiente, a Secretaria Geral, a Escola da Magistratura, a Escola dos Servidores, entre outros.
As respostas dos questionários, juntamente com as respectivas evidências, resultarão em um relatório, que será encaminhado ao CNJ. “Posteriormente, no final do mês de setembro, nós encaminharemos para o CNJ, que, com todas as informações de todos os tribunais, fará o relatório final de toda a coleta das informações para nortear as suas políticas públicas em relação ao meio ambiente”, explica o coordenador de Auditoria Interna do TJMT.
Dentre os focos do levantamento, estão iniciativas relativas à governança, apoio técnico, gestão, recursos e cooperação em torno da implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.
Durante a reunião, o presidente José Zuquim manifestou total apoio à ação coordenada de auditoria, determinando que todos os magistrados e demais interessados tenham um prazo para fornecimento das informações. ‘’Quando se fala em meio ambiente, estamos falando de algo muito abrangente. É garantir a vida, o desenvolvimento de forma sustentável. É garantir, na verdade, a qualidade de vida. Isso que a Auditoria Interna está fazendo é uma sementinha de capacitação dos magistrados, vai servir de capacitação da jurisdição, futuramente. E isso tem todo o meu apoio’’, assegurou.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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