Polícia Federal2 minutos atrás PF encerra atividades de segurança privada clandestina em três estabelecimentos no DF Brasília/DF. A Polícia Federal realizou mais uma fase da Operação Segurança...
Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até o dia 03 de outubro. A declaração...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), visitou, na noite desta quinta-feira (01), estabelecimentos comerciais nas...
Esta primeira fase foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo,...
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...