Variedades
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Variedades
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos.
O relator dos projetos na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer indicando que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas, mas a votação foi adiada por um pedido de vista.
A reunião está agendada para as 14h30, no plenário 1.
A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de dez anos.
Se forem aprovadas nessa fase, seguem para uma comissão especial para análise do mérito, e depois para o Plenário.
Hoje, a Constituição não prevê uma escala de trabalho específica, apenas define como limite máximo a jornada de 44 horas semanais e oito horas diárias.
Em seu parecer, ele lembrou que, durante audiências públicas realizadas pela CCJ, representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo apresentaram posições divergentes sobre eventuais impactos da mudança.
Entre os argumentos favoráveis, foram citados ganhos de saúde, qualidade de vida e produtividade. Já os empresários alertaram para aumento de custos, pressão sobre preços e risco de demissões, sobretudo em pequenos negócios.
Da Redação – RL
Variedades
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da educação básica e superior como uma diretriz federal. O objetivo é reduzir os custos com transporte para a categoria.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou uma nova versão (substitutivo) para o Projeto de Lei 5770/25, que foi acolhida pela comissão. O projeto inicial é do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).
O texto aprovado transforma a gratuidade – que, pelo projeto original seria obrigatória em todo o país – em uma possibilidade a ser implementada por estados e municípios. O substitutivo permite que os governos locais decidam sobre a concessão de subsídios, descontos ou gratuidades de acordo com a realidade financeira de cada região.
“A imposição, por lei federal, de gratuidade no transporte público coletivo urbano e intermunicipal implica interferência na organização e na política tarifária de serviços públicos que competem aos municípios e aos estados”, explicou Ricardo Ayres. Ele disse ainda que a medida original, sem uma fonte de financiamento clara, poderia gerar pressão tarifária sobre os demais usuários.
Apesar dos ajustes, Ayres defendeu a intenção da proposta. “O projeto reconhece o impacto direto dos custos de deslocamento sobre a qualidade de vida e as condições de trabalho dos profissionais da educação básica e superior.”
O texto aprovado estabelece também que a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para auxiliar os entes federativos na execução das políticas de mobilidade para os professores.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Evento de troca de figurinhas da Prefeitura é sucesso e reúne centenas de famílias
Prefeitura realiza operação tapa-buraco na região Pedra 90 durante ação de arborização em Cuiabá
Polícia Civil incinera 400 quilos de entorpecentes apreendidos na região de Alto Garças
Guarda Municipal recolhe 13 motocicletas com escapamentos adulterados
Prefeitura de Cuiabá planta centenas de mudas no Pedra 90 em 2ª edição do Craques da Natureza
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental...
Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026
O projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a...
Judiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
Neste final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em...
Polícia Civil incinera 400 quilos de entorpecentes apreendidos na região de Alto Garças
Aproximadamente 400 quilos de entorpecentes, apreendidos durante ações e investigações conduzidas pelas forças de segurança em Alto Garças e região,...
Polícia Militar prende homem suspeito de violência doméstica em Juína
Equipes militares do 20º Batalhão prenderam um homem de 40 anos, na madrugada deste domingo (28.6), após denúncia de violência...
Polícia Militar detém suspeitos por tráfico e apreende 60 porções de drogas Cáceres
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam um casal e apreenderam uma adolescente, de 16 anos, suspeitos por tráfico ilícito de...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
; A Copa do Mundo de 2026 atinge seu momento de maior tensão com o encerramento da fase de grupos...
Tati Dias celebra véspera do casamento com Lauana Prado e declara: ‘Brindamos a vida
Tati Dias usou as redes sociais, neste sábado (27), para celebrar a véspera do casamento com Lauana Prado. Em um...
Margarete Serrão revela motivo do nome de Virginia Fonseca e declara: ‘Forte, guerreira’
Margarete Serrão revelou aos seguidores a origem do nome da filha, Virginia Fonseca. Ela explicou que escolheu “Virginia” por ser...
Kid Abelha emociona fãs em reencontro com o público paulista em show: ‘Tanto amor’
O Kid Abelha reencontrou o público paulista em grande estilo na noite deste sábado (27), ao subir ao palco do...
-
Política3 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes5 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
Polícia Federal5 dias atrásRelator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
-
Esportes3 dias atrás
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Polícia Federal6 dias atrásComissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
-
Economia3 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Política3 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Esportes3 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
