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A atuação contemporânea do Ministério Público tem sido marcada pela busca de instrumentos capazes de conferir maior efetividade à proteção dos direitos fundamentais e ao adequado...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa que começa a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado...
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (4), para destacar o atendimento de uma de suas indicações relacionadas...
A Prefeitura de Cuiabá alcançou, em setembro de 2025, os melhores resultados desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre...
A Prefeitura de Cuiabá encerrou mais um capítulo importante de sua relação institucional com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Após oito anos...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou desempenho acima dos parâmetros estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que a gestão municipal estuda uma forma de compensar as perdas salariais dos servidores da Saúde provocadas pela adequação...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com feirantes do Mercado...
