Cuiabá
Relatório aponta salto histórico na execução do TAC da Saúde em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá alcançou, em setembro de 2025, os melhores resultados desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os dados constam na análise técnica mensal elaborada pela Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM), grupo responsável por acompanhar e emitir relatórios sobre o cumprimento das cláusulas do TAC, com acesso integral aos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
A equipe, que atua como elo técnico entre os órgãos de saúde e o MPMT, apontou que, em setembro, tanto a SMS quanto a ECSP ultrapassaram pela primeira vez a marca de 50% de conformidade, resultado considerado histórico e reflexo das melhorias estruturais implementadas pela gestão municipal desde o início da intervenção.
A SMS alcançou 54,91% de cumprimento, aumento de 6,91 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Entre os avanços identificados pela EAM estão:
– Melhoria no abastecimento de medicamentos e insumos, apoiada por compras emergenciais e maior regularidade nas entradas registradas no CDMIC;
– Maior organização das equipes de Atenção Primária, reduzindo para apenas três o número de equipes sem composição mínima exigida pelo Ministério da Saúde;
– Incremento financeiro na Atenção Primária, com a incorporação do Componente de Qualidade para equipes do Consultório na Rua e Atenção Prisional.
O relatório reforça que, apesar da melhora no abastecimento, é necessário avançar na institucionalização do planejamento anual de compras, integrando orçamento, cronograma licitatório e necessidades reais das unidades.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou que os resultados refletem um trabalho técnico e contínuo:
“O TAC tem nos ajudado a reorganizar processos e a construir uma gestão mais sólida e transparente. O avanço registrado em setembro confirma que estamos no caminho certo. Ajustamos fluxos, ampliamos o controle interno e fortalecemos as equipes. Ainda há muito a fazer, mas hoje vemos claramente que cada esforço está se convertendo em melhoria real para o cidadão cuiabano.”
Ela reforçou ainda que a tendência é de evolução:
“Acreditamos que o relatório de outubro virá ainda melhor. Nosso compromisso é manter esse ritmo e transformar esses avanços em práticas permanentes de gestão pública.”
A ECSP atingiu 53,80% de cumprimento, avanço de 22,75 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Segundo a EAM, os principais avanços foram:
– Início do planejamento estruturado das contratações hospitalares, alinhado ao PCA da SMS;
– Fortalecimento da integração com a SMS e com a própria equipe de monitoramento, garantindo entrega tempestiva de informações;
– Cumprimento da cláusula 8.7.1, com apresentação de certificados de capacitação;
– Cumprimento da cláusula 8.8, com processo seletivo interno para remanejamento de servidores;
– Índice de governança de 76,92%, com 10 das 13 cláusulas totalmente atendidas.
O relatório destaca que o desempenho da ECSP no eixo de governança foi um dos pontos mais fortes do trimestre. Além de cumprir 10 das 13 cláusulas previstas, houve melhoria significativa em três áreas essenciais:
– Integração institucional: maior alinhamento entre SMS, ECSP e EAM, permitindo troca ágil de informações e respostas mais rápidas às solicitações do Ministério Público;
– Fortalecimento do controle interno: processos administrativos passaram por revisão e padronização, garantindo mais rastreabilidade e segurança na tomada de decisões;
– Transparência e acesso aos sistemas: todos os documentos e sistemas de informação foram disponibilizados de forma ampla e tempestiva, assegurando clareza e segurança jurídica nas ações monitoradas.
Esse conjunto de avanços elevou o desempenho da ECSP e impulsionou o índice geral de governança do TAC, que saltou de 46% para 57,90% no consolidado entre os dois órgãos, o melhor resultado da série histórica.
A análise da EAM conclui que setembro representa um marco positivo na reestruturação da saúde municipal e que a continuidade das ações será fundamental para transformar as melhorias em práticas permanentes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.
A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.
Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.
Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.
A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.
A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.
A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
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CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026
01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.
02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.
03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.
Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.
08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h
Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).
Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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