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O Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e cedido ao Ministério Público do Estado do Amazonas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) sediou, na tarde de terça-feira (18), a mesa-redonda “Inovação no Sistema de Justiça – Diálogos sobre Cultura, Gestão e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10 horas, audiência pública para discutir a implantação do sistema de...
O segundo dia do Encontro Presencial do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, nesta quarta-feira (18), começou...
A Secretaria Municipal de Saúde informa que o Centro Especializado em Saúde (CES), conhecido como Postão, está temporariamente sem sistema de internet, em razão do rompimento...
A recente adesão de novos consórcios municipais de Mato Grosso ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura e...
Paralisação é nacional, atendendo determinação do governo federal. Serão três dias em que não será possível realizar procedimentos como inclusão, atualização cadastral e consultas A Prefeitura...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
