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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10),...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região do Centro Político Administrativo, no entorno...
A Polícia Civil tem atuado de forma decisiva na localização de familiares e na garantia do direito à identidade, inclusive em casos antigos ou sem registro...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país....
O Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e cedido ao Ministério Público do Estado do Amazonas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) sediou, na tarde de terça-feira (18), a mesa-redonda “Inovação no Sistema de Justiça – Diálogos sobre Cultura, Gestão e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10 horas, audiência pública para discutir a implantação do sistema de...
