Mato Grosso
TJMT orienta magistrados sobre cadastro para acesso ao Sistema de Gestão Penitenciária
Mato Grosso
Tribunal de Justiça de Mato Grosso orienta magistrados das Varas de Execução Penal, Corregedorias dos Presídios e Varas Criminais a realizarem o cadastramento no Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen), conforme orientação encaminhada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD).A medida integra o trabalho liderado e coordenado pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), desenvolvido por grupo de trabalho composto por representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da 1ª, 2ª e 12ª Varas Criminais de Cuiabá e do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
A iniciativa tem como objetivo adequar os procedimentos de transferência e recambiamento de pessoas privadas de liberdade às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 404/2021.
Para isso, o Judiciário reforça o chamado aos magistrados das Varas de Execução Penal, Corregedorias dos Presídios e Varas Criminais para que realizem o cadastramento e obtenham acesso ao Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen).
O acesso ao sistema permitirá a consulta direta de informações penitenciárias, conferindo mais agilidade e segurança à análise de pedidos de transferência, recambiamento e demais demandas da execução penal, além de reduzir a necessidade de solicitações manuais às unidades prisionais.
A iniciativa reduz a necessidade de solicitações manuais às unidades prisionais e amplia a segurança jurídica das decisões, com base em informações atualizadas.
Iniciativa interinstitucional
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o projeto demonstra a importância da cooperação institucional para superar desafios históricos e construir soluções permanentes. “A atuação coordenada entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo promove maior eficiência, transparência e segurança, fortalecendo a prestação jurisdicional e a gestão do sistema prisional”, destacou.
Como solicitar o acesso?
Para obter a habilitação no Sigepen, o magistrado deve:
• preencher o formulário eletrônico encaminhado pelo NCJUD por meio do Ofício-Circular nº 2/2026-NCJUD, enviado por e-mail em 16 de junho de 2026;
• informar os dados de identificação e funcionais, selecionando obrigatoriamente o Perfil de Consulta;
• assinar o formulário e concluir o envio para habilitação.
Os magistrados que ainda não realizaram o procedimento devem encaminhar a documentação o quanto antes, para que a Secretaria de Estado de Justiça efetive a liberação do acesso.
Após a conclusão do cadastramento, a CTI da Sejus será responsável pelo suporte técnico aos usuários, incluindo atendimentos relacionados a dúvidas, manutenção do sistema e eventual correção de inconsistências cadastrais.
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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