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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará, entre os dias 17 e 21 de outubro, um mutirão de atualização e inclusão...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, responsável pela organização dos espaços públicos, abriu a partir de hoje (08) o...
Pessoas com deficiência que moram em Lucas do Rio Verde já podem fazer o Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência (CADPCD). Criado pela Prefeitura, o sistema...
Moradores dos bairros Construmat e Alamenda, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá ampliam as medidas municipais de prevenção e enfrentamento à violência sexual. A legislação estabelece ações voltadas à proteção de mulheres,...
A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, atendeu mais de 150 famílias durante a ação especial de atualização e inclusão no Cadastro...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza neste sábado (25) uma ação especial para atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico)....
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é...
A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para participarem do cadastro e habilitação que...
