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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou que...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) provocou uma reviravolta na disputa pela Presidência da Câmara de Cuiabá. Na sexta-feira (25), a Justiça...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter suspenso o atendimento presencial ordinário até sexta-feira (25), enquanto trabalha para restabelecer os sistemas eletrônicos da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manterá até sexta-feira (25) a suspensão dos prazos processuais e do atendimento externo após um incidente de segurança...
; A cada mulher que rompe o silêncio, uma história de coragem se sobrepõe ao medo. Há 20 anos, a Lei Maria da Penha passou a...
A leitura do artigo “O Fim da Vida em Pediatria e a Bioética: Parâmetros Ético-Jurídicos para as Decisões sobre a Terminalidade Infantil” convida à reflexão sobre...
; Encontrar os canais oficiais de atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso é muito fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, em...
; O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nos dias 27 e 28 de agosto a 4ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário...
Tomou posse como juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso nesta terça-feira (04) Eduardo Henrique Minosso, sendo o primeiro magistrado a ingressar na instituição...
; O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de ética, transparência e governança ao lançar, no dia 30...
