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Todas as postagens marcadas "sanciona"

  • Judiciário9 meses atrás

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    A articulação do Poder Judiciário de Mato Grosso resultou na criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Cuiabá. A Lei n. 7.289, que institui...

  • Cuiabá10 meses atrás

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    O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei da Família Acolhedora, que cria uma nova modalidade de acolhimento temporário para crianças vítimas...

  • Várzea Grande10 meses atrás

    Prefeita sanciona Lei de Parcelamento de dívidas do DAE com descontos de até 97% sobre juros e multas

    Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...

  • Cidades1 ano atrás

    Flávia sanciona lei de cessão do “antigo Fórum” à Câmara de Vereadores

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