Cuiabá
Prefeito sanciona lei que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), foi sancionada sob a Lei nº 7.371, pelo prefeito Abílio Brunini (PL), na terça-feira (21).
O texto torna proibido, em qualquer formato, o uso de livros, imagens, vídeos ou textos que apresentem palavrões, cenas eróticas, nudez ou qualquer tipo de ato sexual. A regra vale para todo o ensino municipal, mas mantém permitida a abordagem científica sobre o corpo humano e o sistema reprodutivo, desde que adaptada à faixa etária.
Durante a assinatura, o prefeito elogiou a iniciativa e voltou a defender pautas abordadas pelo vereador. “Pessoal, o vereador que fez a lei que proibiu trans nos esportes é o mesmo que agora proíbe livros eróticos nas escolas. Aqui em Cuiabá não vai ter isso. Enquanto eu estiver aqui, não vai ter. E a lei garante que quem vier depois também não vai colocar”, afirmou.
Ranalli agradeceu ao apoio e disse que a intenção é preservar o ambiente escolar. “Quero parabenizar o prefeito Abílio e o secretário Amauri Monge pelo trabalho que vêm fazendo. Essa lei mostra que Cuiabá está preocupada com Deus, pátria e família”, disse o parlamentar.
Na justificativa, o vereador explicou que o objetivo é proteger o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes e manter a escola como espaço seguro. No texto consta, ainda, a cidade de Londrina (PR), que aprovou lei semelhante no início do ano.
A nova norma já está em vigor e vale para todas as unidades da rede municipal de ensino.
Cuiabá
Contribuintes destacam agilidade nos primeiros dias de funcionamento do novo CIAC
Contribuintes que procuraram atendimento nos primeiros dias de funcionamento da nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) destacaram a agilidade dos serviços e a concentração dos atendimentos em um único espaço.
A unidade foi inaugurada pela Prefeitura de Cuiabá na última quarta-feira (27), em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital, e já opera com serviços de diferentes secretarias municipais.
A inauguração contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, vereadores, secretários municipais e demais autoridades. A mudança integra a estratégia da gestão municipal de ampliar a capacidade de atendimento ao cidadão.
Além dos serviços tributários, como IPTU, ITBI, ISSQN, taxas municipais e cadastro imobiliário, a nova estrutura também oferece atendimentos da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Procuradoria Geral do Município, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Trabalho e outras pastas.
Durante a abertura, contribuintes que procuraram o novo espaço relataram atendimento ágil e resolução de demandas tributárias. O auxiliar administrativo Nelson Pimentel buscou atendimento para regularizar uma duplicidade de pagamento e afirmou que o problema foi resolvido no local.
“O atendimento foi rápido e bem explicado. Em cerca de 15 a 20 minutos, a situação já tinha sido resolvida”, disse.
A dona de casa Liene Ferreira Elias também esteve na unidade para tratar de questões relacionadas ao IPTU e avaliou positivamente o novo espaço.
“O atendimento foi muito bom. Vim resolver uma situação e fui atendida rapidamente”, contou.
O secretário-adjunto de Receita, Thiago Semensato, destacou que a proposta é facilitar o acesso da população aos serviços públicos em um único endereço.
“O CIAC já está funcionando e com todos os serviços disponíveis para a população. A proposta é reunir diferentes atendimentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão aos serviços municipais”, pontuou.
Ao final da solenidade, o prefeito Abilio Brunini afirmou que a ocupação de imóveis da região central pela administração municipal faz parte de uma política de revitalização urbana.
“Esse espaço é um instrumento de transformação do Centro Histórico. A ocupação de imóveis pela gestão pública também estimula o interesse da iniciativa privada e fortalece toda a região central da cidade”, ressaltou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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