Várzea Grande
Prefeita sanciona lei que fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Várzea Grande
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar n° 5421/2025, de autoria da gestão municipal, que dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que passa a ser de dois salários mínimos, atualmente em R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais). A presente legislação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro de 2025.
O vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias era de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). A prefeita destaca que a iniciativa faz parte da política da atual gestão de valorizar o serviço público.
“Os agentes são fundamentais para a saúde pública do nosso Município. Estamos garantindo melhores condições de trabalho, valorizando o serviço, o esforço e a dedicação de todos esses servidores”, afirma Flávia Moretti.
A lei ainda garante o direito à Revisão Geral Anual (RGA) à categoria, conforme o artigo 37 da Constituição Federal. “Sempre que o reajuste do salário mínimo for menor do que o índice usado para corrigir os salários da categoria (como a inflação, por exemplo), os profissionais terão direito a receber a diferença de forma complementar, para que não percam poder de compra e seus salários não fiquem defasados”, destaca a prefeita Flávia Moretti.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, lembra a importância do trabalho destes servidores. “Assim como a prefeita Flávia Moretti, apoio também a valorização profissional. Eles são importantíssimos, pois, têm contatos diretos com a comunidade. Eles nos auxiliam para traçar as principais políticas públicas na saúde do Município, principalmente, na comunidade atendida pelo agente”, completou Deisi.
Várzea Grande
Entre lágrimas, abraços e esperança: Histórias de quem dedica a vida ao cuidado da população
“Eu saí no quintal para chorar”. A frase simples, dita pela Agente Comunitária de Saúde, Francisca dos Santos Barata, carrega quase duas décadas de dedicação ao cuidado com o próximo. Aos 70 anos, Francisca revive na memória uma das cenas mais marcantes da sua trajetória: a visita a uma moradora encontrada debilitada, sozinha, desidratada e tomada por piolhos dentro da própria casa, na região do Capão Grande.
Agente Comunitária de Saúde da Unidade Maria José Pedrosa, do bairro Capão Grande, desde 2007, Francisca lembra que, ao ver a situação da paciente, sentiu o coração apertar. Voltou ao local junto com a enfermeira-chefe da unidade, e juntas, iniciaram um verdadeiro mutirão de cuidado humano. Deram banho na paciente, limparam a casa, providenciaram roupas e lençóis e passaram a acompanhá-la constantemente.
“Eu peguei roupa da minha casa para ajudar ela. A gente acompanhava, fazia visitas, conversava. Ela estava em depressão por problemas familiares”, relembra emocionada.
O cuidado contínuo mudou a vida da moradora, que conseguiu superar o quadro de abandono e reconstruir a própria história. Hoje vivendo no Rio Grande do Sul, ela mantém contato frequente com Francisca e costuma repetir uma frase que emociona a agente até hoje: “Se não fosse você, eu não estaria viva”.
Histórias como essas mostram que a rotina dos agentes vai muito além das visitas domiciliares. É um trabalho silencioso, diário e profundamente humano.
CATEGORIA VALORIZADA – No último dia 25, a Prefeitura realizou a posse de 48 Agentes de Combate às Endemias e de 86 Agentes Comunitários de Saúde. A efetivação dos profissionais foi possível após uma articulação inédita conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário, tornando Várzea Grande o primeiro município do estado a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023 e servindo de referência na valorização e reconhecimento desses profissionais.
Entre os profissionais empossados também estava Suzana Nádia Romão, Agente de Combate às Endemias que iniciou a carreira aos 19 anos e hoje soma 24 anos de atuação. “É um momento de vitória, inexplicável, sem palavras. Só quero agradecer”, disse emocionada durante a cerimônia.
Mas foi ao lembrar de uma história vivida há 16 anos que Suzana traduziu o tamanho do vínculo criado com a comunidade ao longo da profissão.
Ela conta que uma colega de trabalho havia sido vítima de feminicídio. A notícia se espalhou rapidamente e chegou até uma antiga área onde Suzana atuava. No horário de almoço, uma moradora apareceu desesperada na frente da casa dela, pedalando uma bicicleta.
“Ela gritava no meu portão. Quando eu apareci, ela jogou a bicicleta no chão e veio me abraçar com as mãos tremendo, geladas. Ela dizia: ‘Ô minha baixinha, não foi você? Achei que era você que aquele homem tinha matado’”, relembra.
Naquele instante, Suzana chorou junto com a moradora. “Ali eu tive a confirmação de que estava exercendo a profissão que Deus preparou para mim. Eu percebi que estava deixando um legado por onde passava, criando vínculos não só profissionais, mas humanos”, disse.
As histórias de Francisca e de Suzana representam a realidade de centenas de agentes que enfrentam sol, chuva, distância e dores sociais diariamente para garantir dignidade, prevenção e acolhimento à população.
Mais do que profissionais da saúde pública, eles se tornaram presença constante na vida de milhares de famílias — muitas vezes sendo o primeiro abraço, o primeiro cuidado e a primeira esperança dentro de uma casa que não é a deles.
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