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A visita técnica reuniu 42 profissionais em uma manhã de aprendizado sobre saneamento, saúde pública e preservação ambiental A Águas de Sorriso recebeu, nesta quinta-feira (21.05),...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes...
Lançada em abril deste ano no Ceará, a Plataforma Kariri Território Criativo dará mais um passo na difusão da produção, da conexão, do mapeamento e de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (28), políticas de saúde e valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes...
Os agentes comunitários de saúde de Várzea Grande estão no centro de uma estratégia que busca transformar a realidade de uma das doenças mais antigas ainda...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental...
