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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou na edição desta segunda-feira (21) da Gazeta Municipal a Lei Complementar...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
Manaus/AM. A Polícia Federal deu início a mais uma missão de regularização migratória no município de São Gabriel da Cachoeira. Os atendimentos começaram no dia 9...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, em audiência pública, nesta terça-feira (8), a situação dos termos de fomento firmados entre o Estado e entidades...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu a regularização ambiental de aproximadamente 700 hectares em três assentamentos no município de Tangará da Serra. Os...
