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O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais para...
A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera por consultas, exames e cirurgias entre...
Ação levou serviços essenciais até o assentamento e evidenciou alta demanda por regularização fundiária e ambiental Produtores do Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso, tiveram acesso direto...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande apresentou, na manhã desta quinta-feira (19.03), na Câmara Municipal, o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2025, documento...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, apresenta um balanço dos avanços na rede...
A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem registrado avanços significativos na redução do tempo de espera nas Unidades de Pronto...
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação...
