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O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lamenta com pesar o falecimento da jornalista e empresária Lauristela Guimarães, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para...
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a...
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia a semana de 9 a 13 de março com uma série de atividades institucionais que incluem ações ambientais,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
Neste mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso destaca a presença feminina em cargos de...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (25), a Lei nº...
