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Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra...
Artigo Vinte anos nos separam da aprovação da Lei Maria da Penha, marco histórico que transformou o ordenamento jurídico brasileiro e colocou o país como referência...
Sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), requerida pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), homenageia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Lucas...
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que os altos índices de violência contra mulheres no Brasil exigem respostas mais...
Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (10) audiência pública que resultou em encaminhamentos para regularizar os pagamentos ao Hospital de Câncer de...
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que a confiança da sociedade nas instituições é fundamental para a estabilidade democrática...
