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Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (22.9), resultaram na prisão de 16 pessoas. Quinze foram presas por embriaguez ao...
Um adolescente procurado pela Justiça pelo cometimento de ato infracional, foi apreendido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (18.9), no município de Alta Floresta. O menor, de...
Política Cuiabá1 minuto atrás Lei cria programa de prevenção à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes em Cuiabá Sancionada no dia 15 de maio...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei nº1404/2025 que prevê a isenção do pedágio aos veículos de moradores de distritos que necessitem...
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Política Cuiabá57 segundos atrás Lei obriga inclusão de mensagens educativas contra abuso e exploração sexual infantil em materiais escolares de Cuiabá Vinicius Ferreira | SECOM Câmara...
O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em...
O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia 29 de agosto, a Lei Estadual nº 13.014/2025 que atualiza a legislação sobre a Inspeção Sanitária e...
