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O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em...
O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia 29 de agosto, a Lei Estadual nº 13.014/2025 que atualiza a legislação sobre a Inspeção Sanitária e...
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A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), principal entidade de representação do setor industrial no estado, manifestou apoio e reconhecimento à Lei n°...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A aula foi ministrada pelo professor e juiz de direito do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Clique aqui para ampliar O 11º módulo do...
Marcelly Alves – assessoria Vereadora Dra Mara A vereadora Dra. Mara (Podemos) celebrou nesta semana a sanção da lei de sua autoria que insere a tradicional...
Reunião na Prefeitura discutiu minuta que revoga legislações anteriores e atualiza representatividade no setor O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, recebeu nesta terça-feira (19), na sala...
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) reafirmou seu compromisso no combate à violência contra a mulher e na proteção da infância durante a Audiência Pública realizada...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
Em São Paulo, a Portaria CAT 153/2011 regulamenta a utilização de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais e agroindústrias. O mecanismo autoriza a conversão desses...
