Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
Participaram do encontro representantes de várias secretarias, assim como o Conselho Tutelar Compreender, item a item, a responsabilidade de cada setor no atendimento às políticas públicas...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
Equipes de policiais militares do 6° Comando Regional apreenderam dois adolescentes, de 15 e 16 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito...
A oferta do método contraceptivo intradérmico (Implanon), em todas as unidades básicas de saúde (UBSs), reduziu em 35%, o número de adolescentes grávidas, nos últimos dois...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) lançaram, nesta quinta-feira (12.2), a campanha “Pule,...
O encontro estadual aconteceu nesta quarta-feira (12), no Paço Municipal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social e...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço atualizado da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) na capital. Os dados...