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A Polícia Militar apreendeu dois adolescentes faccionados, de 16 e 15 anos, por posse irregular de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (6.4), em Cáceres....
Formação foi viabilizada pela Escola de Gestão, que deve estender a palestra a outros públicos Para abordar a prevenção e o combate ao assédio sexual contra...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa...
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
Participaram do encontro representantes de várias secretarias, assim como o Conselho Tutelar Compreender, item a item, a responsabilidade de cada setor no atendimento às políticas públicas...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
Equipes de policiais militares do 6° Comando Regional apreenderam dois adolescentes, de 15 e 16 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito...
A oferta do método contraceptivo intradérmico (Implanon), em todas as unidades básicas de saúde (UBSs), reduziu em 35%, o número de adolescentes grávidas, nos últimos dois...
