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A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
“Tem coisas que não pertencem à infância” é tema da campanha que reforça a importância de toda a sociedade denunciar Ações de sensibilização em unidades escolares,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente...
A mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou reforço em Cuiabá com a realização da 3ª Caminhada do Bom...
A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que...
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o CRAS Pedra 90...
Neste dia 18 de maio, data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a...
Policiais militares do 7º Comando Regional apreenderam, na madrugada deste domingo (17.5), 176 porções de entorpecentes diversos, 24 garrafas de bebidas alcoólicas, quatro rádios comunicadores e...
Os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual estarão em pauta durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e...
Equipes do 6º Batalhão e da Força Tática do 6º Comando Regional apreenderam dois adolescentes, ambos de 16 anos, que confessaram que iriam cometer um crime...
