Polícia Federal
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Polícia Federal
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é forçado, por meio de violência ou ameaça grave, a praticar ou permitir atos sexuais para satisfazer o desejo do agressor ou de outra pessoa.
A pena prevista é reclusão de 4 a 10 anos, podendo ser aumentada em metade se a vítima for criança ou adolescente. Se o objetivo do crime for ganhar dinheiro, também será aplicada uma multa.
A proposta também prevê penas maiores para os crimes de constrangimento ilegal (aumento em 2/3), ameaça (aplicação em dobro) e extorsão comum (aumento de 1/3 até a metade) cometidos contra crianças e adolescentes.
Nova versão
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 1523/25, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP)
O texto original alterava também o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet para aumentar penas e punir severamente a chantagem e outros crimes cibernéticos cometidos contra crianças e adolescentes.
A versão elaborada por Laura Carneiro removeu a previsão de citar o uso de computadores ou de redes sociais nos crimes, pois a legislação atual já inclui regras de proteção e segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais e pune os crimes citados independentemente do meio utilizado.
A relatora disse que a proposição aperfeiçoa o sistema protetivo da criança e do adolescente.
“Fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil, além de prevenir situações de violência que fragilizam vínculos familiares e comprometem o desenvolvimento saudável”, afirmou Laura Carneiro.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes do Plenário da Câmara.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Polícia Federal
Alunos do ETA descobrem o badminton como nova experiência esportiva
Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Líbia da Costa Rondon, que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA), estão vivenciando uma experiência esportiva diferente e dinâmica: o badminton. A modalidade, semelhante ao tênis, é praticada com uma raquete e uma peteca, que deve ser lançada por cima de uma rede, podendo ser disputada individualmente ou em duplas.
A iniciativa reforça o compromisso da unidade escolar em utilizar o esporte como ferramenta pedagógica de inclusão, socialização e incentivo à adoção de hábitos de vida saudáveis.
De acordo com a diretora da unidade escolar, Vânia Mendes, 60 alunos participam da oficina, que tem se destacado como uma importante ferramenta de transformação social e desenvolvimento integral. “A oficina é realizada de segunda a sexta-feira, com treinos diários e acompanhamento pedagógico. A iniciativa reforça o compromisso da comunidade escolar em promover uma educação de qualidade que prepare as crianças para os desafios dentro e fora das quadras”, afirmou.
Vânia Mendes destaca que, para muitos estudantes, este é o primeiro contato com a peteca e a raquete de badminton, o que tem gerado grande entusiasmo e engajamento entre as turmas. “Mais do que descobrir um novo esporte, a ação promove a integração entre as turmas e reforça a importância da atividade física para o bem-estar e a saúde dentro do ambiente escolar. A energia e o entusiasmo dos alunos em quadra mostram que a iniciativa já conquistou vários adeptos”, comemorou.
Durante as oficinas, os alunos aprendem desde os fundamentos básicos, como a forma correta de segurar a raquete, a execução dos saques e os principais golpes, como o clear e o smash, até as regras oficiais que regem a modalidade.
“Sob a coordenação da professora Gyovanna, a oficina busca ir muito além do condicionamento físico, trabalhando valores essenciais como espírito de equipe, disciplina, respeito mútuo e inclusão social por meio do movimento”, pontuou Vânia Mendes.
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