Política
Diego Guimarães vê “dano de difícil reparação” em destruição de nove balsas
Política
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), nesta terça-feira (21), afirmou por meio de suas redes sociais e material distribuído à imprensa que a Polícia Civil causou um “dano de difícil reparação” ao destruir nove balsas usadas na extração ilegal de minérios em Matupá e Peixoto de Azevedo. Ainda na declaração, o parlamentar defendeu como estratégia de solução a regularização do extrativismo e a parceria com as cooperativas.
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) destruiu as embarcações na segunda-feira (20) durante o cumprimento de mandados judiciais relativos à Operação Rastro de Erebó. Conforme a investigação, elas eram usadas sem licença ambiental em áreas de preservação permanente nos rios Peixoto e Peixotinho. O extrativismo mineral irregular na área causou erosão do solo, alterou o curso da água e intensificou o acúmulo de sedimentos.
Diego avaliou que, apesar de ser contrário ao extrativismo ilegal, o Governo de Mato Grosso deve adotar protocolos menos prejudiciais ao meio ambiente.
“Não dá para a Delegacia do Meio Ambiente, em suas fiscalizações, causar um dano ambiental semelhante ou maior do que a extração ilegal de minério pode trazer. Podemos ver que a explosão das balsas contaminou o solo, a água e o ar, então é um dano de difícil reparação que deve ser evitado”, disse.
“O uso de explosivos em balsas pode ser substituído por ferramentas que inutilizem o instrumento do suposto crime, preservando o meio ambiente e fazendo a fiscalização necessária. Jamais defenderei a extração ilegal de qualquer tipo, mas a forma como aconteceu foge de qualquer razoabilidade esperada de um órgão ambiental”, acrescentou.
O Poder Judiciário determinou que, caso haja reincidência de extrativismo ilegal na região, seja aplicada uma multa diária equivalente a R$ 10 mil aos envolvidos até a regularização ambiental da atividade.
O deputado, por fim, citou as cooperativas como parceiras na busca pela regularização do extrativismo. Ele considerou que regularizar a atividade é uma estratégia eficiente para evitar danos ambientais e eventuais intervenções.
“O caminho mais correto é a regularização da atividade garimpeira. As cooperativas, como a COOGAVEPE, têm sido parceiras para a atuação dentro da legalidade, com autorização do órgão ambiental”, contou.
“Cabe ao órgão ambiental acelerar o processo de emissão das licenças e ao minerador procurar se regularizar. Esse é o caminho para termos uma economia cada dia mais sustentável e que promova o desenvolvimento dessa região”, completou.
A busca por soluções – O deputado estadual Diego Guimarães é autor da Lei Estadual 12.295/2023, que previa uma fiscalização sobre os maquinários a serem destruídos. A legislação estabelecia que a destruição deveria ser autorizada pelo chefe da fiscalização. O chefe da fiscalização, contudo, deveria submeter um Termo de Destruição ou Inutilização ao órgão superior imediato responsável por conferir a regularidade do procedimento.
Entretanto a normativa não pode ser mais aplicada. Ela foi revogada, em agosto do ano passado (8/2024), quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou a lei como inconstitucional. Apesar da avaliação judicial apontar improcedência, o gabinete do parlamentar estuda ferramentas para efetivá-la.
Fonte: ALMT – MT
Política
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) durante o lançamento da Casa 22, realizado na terça-feira (13), na capital. No evento de mobilização em apoio a Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, o prefeito usou provocações para se referir a grupos ligados à esquerda.
Ao desafiar integrantes das universidades públicas a fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Abilio mencionou maconha, cocaína e a imagem do revolucionário Che Guevara.
“Vai com o seu baseado, com suas drogas, vai com a maconha, vai com a cocaína, vai com a camisa do Che Guevara, vai com toda a porcaria que tá instalada dentro das nossas universidades públicas, às ruas pedir voto”, declarou.
Na sequência, o prefeito afirmou que manifestações de estudantes e professores identificados com a esquerda poderiam acabar favorecendo a candidatura adversária.
“Esses alunos, esses professores militantes são os melhores cabos eleitorais para o Flávio Bolsonaro”, disse.
A fala ocorreu em meio à articulação de lideranças políticas e apoiadores da direita para ampliar a votação de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso no segundo turno. A Casa 22 foi organizada em Cuiabá para concentrar atividades e mobilizações da campanha no estado.
Durante o discurso, Abilio também abordou questões relacionadas à segurança pública, mencionando integrantes de facções criminosas e ameaças contra lideranças religiosas. Na ocasião, defendeu que pessoas envolvidas nessas situações não contem com apoio do governo estadual e citou uma ação da Polícia Militar contra um suspeito que, segundo ele, teria feito ameaças.
O prefeito ainda pediu empenho dos apoiadores para ampliar a votação do candidato do PL em Mato Grosso. Na avaliação dele, o estado poderia contribuir com mais 200 mil votos no segundo turno. “Cada voto conta”, afirmou, ao estimar que a diferença nacional entre Flávio Bolsonaro e Lula poderia ficar entre 2 milhões e 3 milhões de votos.
As declarações ampliam o tom de confronto político adotado por Abilio contra setores ligados à esquerda e às universidades públicas durante a campanha presidencial. O evento reuniu apoiadores e lideranças alinhadas ao PL em torno da estratégia de mobilização eleitoral no estado.
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