Política
TJMT fortalece Programa Semear e amplia ações de ressocialização em MT
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), participou da primeira reunião oficial de governança do Programa Semear no estado, realizada em formato híbrido, na sede das Promotorias de Justiça da Capital e por videoconferência.
O encontro, promovido no início deste mês, marcou o começo do acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas em Mato Grosso e reforçou a articulação entre as instituições responsáveis pela execução do programa.
A reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Defensoria Pública, Instituto Ação pela Paz e de unidades prisionais participantes da iniciativa.
Durante a abertura, foi destacado o caráter histórico do encontro, realizado após a implantação oficial do Programa Semear em Mato Grosso, além da importância da atuação integrada entre os parceiros para ampliar as oportunidades de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Cooperação para transformar vidas
Criado em São Paulo em 2014, o Programa Semear desenvolve projetos voltados ao fortalecimento das ações assistenciais previstas na Lei de Execução Penal, incentivando iniciativas nas áreas de educação, qualificação profissional, esporte, cultura, saúde e geração de renda.
Além da execução das ações, a metodologia do programa prevê o acompanhamento dos resultados por meio do monitoramento da reincidência criminal, permitindo avaliar o impacto efetivo dos projetos desenvolvidos.
Durante a reunião, foi destacado que Mato Grosso é o segundo estado brasileiro a implantar oficialmente a metodologia. Dados apresentados pelo Instituto Ação pela Paz apontam que cerca de 82% dos participantes acompanhados em São Paulo não voltaram a cometer crimes, evidenciando o potencial transformador da iniciativa.
Atuação integrada na execução penal
A implantação do Programa Semear em Mato Grosso é resultado da atuação conjunta das instituições que compõem sua governança: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Defensoria Pública e Instituto Ação pela Paz. Essa estrutura permite acompanhar todas as etapas dos projetos, do planejamento à avaliação dos resultados, aperfeiçoando a gestão integrada das ações de ressocialização.
Para o supervisor do NCJud, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, a consolidação do Programa Semear representa um importante avanço na construção de políticas públicas voltadas à execução penal. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acredita que a cooperação entre as instituições é o caminho para fortalecer uma execução penal mais humana, eficiente e orientada por resultados. O Programa Semear demonstra que investir em educação, qualificação profissional e desenvolvimento pessoal amplia as oportunidades de reinserção social, reduz a reincidência criminal e promove mais segurança para toda a sociedade. O protagonismo do Judiciário na articulação dessa rede de cooperação reafirma o compromisso do TJMT com uma Justiça que transforma vidas”, acrescentou.
Projetos beneficiam cerca de 650 participantes
Atualmente, o Programa Semear em Mato Grosso desenvolve 14 projetos em seis unidades prisionais localizadas em seis municípios, com previsão de atender aproximadamente 650 participantes. As iniciativas contemplam eixos como esporte, educação, qualificação profissional, ações psicossociais e geração de renda.
Entre as experiências apresentadas durante a reunião estão o Projeto Xeque-Mate, desenvolvido na Cadeia Pública de Barra do Bugres, que utiliza o xadrez como ferramenta para estimular disciplina, concentração e raciocínio lógico, e o Projeto Pintando Sonhos, da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina, voltado à capacitação em pintura artística, ao fortalecimento da autoestima e à ampliação das perspectivas de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Gestão baseada em evidências
Outro destaque do encontro foi a apresentação da metodologia de monitoramento utilizada pelo Instituto Ação pela Paz, baseada em indicadores que acompanham a evolução dos projetos, o perfil dos participantes e os índices de reincidência criminal. A utilização de dados consolidados permite aperfeiçoar continuamente as políticas públicas de execução penal e direcionar investimentos para ações de maior impacto social.
Ao final da reunião, foi definido que os encontros de governança serão realizados mensalmente, assegurando o acompanhamento permanente da execução dos projetos e o fortalecimento das parcerias estratégicas voltadas à ressocialização. A próxima reunião está prevista para 14 de agosto de 2026.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Investimentos em infraestrutura ampliam eficiência e segurança nas unidades do TJMT
Melhorar as condições de atendimento ao cidadão e oferecer ambientes mais adequados para magistrados e servidores são alguns dos objetivos das obras de infraestrutura executadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante a atual gestão, importantes intervenções já foram concluídas e outras seguem em andamento em diferentes regiões do estado, dentro do planejamento estratégico da instituição.As ações contemplam reformas, ampliações, novas edificações e melhorias voltadas à segurança, acessibilidade, sustentabilidade e ampliação da capacidade de atendimento à população em todas as comarcas. Essas intervenções envolvem serviços como troca de coberturas e telhados, reformas de banheiros, substituição de pisos e revestimentos, pintura, adequações elétricas e de cabeamento lógico, esquadrias, drenagem, climatização e melhorias hidrossanitárias.
Segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco da Silva, cada intervenção é resultado de planejamento técnico e de estudos voltados às necessidades específicas de cada unidade judicial.“Todas as obras executadas pela Coordenadoria de Infraestrutura seguem um planejamento previamente estabelecido, considerando as demandas de cada comarca, o crescimento da prestação jurisdicional e as diretrizes definidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Nosso compromisso é garantir que cada empreendimento seja executado dentro do cronograma previsto, com qualidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, proporcionando ambientes mais seguros, modernos e adequados para magistrados, servidores e cidadãos”, afirmou.
As intervenções fazem parte da política de modernização da infraestrutura do Judiciário mato-grossense, alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As obras buscam adequar os espaços físicos às demandas atuais da prestação jurisdicional, ampliar a capacidade operacional das unidades e oferecer ambientes mais funcionais, acessíveis e ambientalmente sustentáveis para todos os usuários da Justiça.
Capital e Várzea Grande
Na Capital, uma das principais entregas foi a reforma do Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá, que recebeu ampla modernização em uma área de 3.019,41 metros quadrados, proporcionando melhores condições de atendimento e de trabalho às equipes da unidade.
Outra importante entrega foi o novo prédio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), com 2.054,97 metros quadrados, estrutura que fortalece a gestão patrimonial, amplia a capacidade de armazenamento e contribui para maior eficiência administrativa do Tribunal.Já o Fórum de Cuiabá está recebendo melhorias nas guaritas de acesso, incluindo novo estacionamento pavimentado, implantação de cobertura com geração de energia solar e reestruturação do sistema de controle de acesso, reforçando a segurança das instalações.
Em Várzea Grande, foi entregue uma nova área de estacionamento no Fórum da comarca, ampliando o número de vagas e oferecendo mais comodidade para servidores, magistrados e cidadãos.Na sede do Tribunal, o estacionamento destinado aos visitantes está recebendo cobertura para proporcionar mais conforto aos usuários. Também foi concluída a ampliação do Anexo Desembargador Atahide Monteiro, com a construção de mais 12 gabinetes destinados às atividades jurisdicionais.
Outro investimento estruturante em andamento é a construção do edifício-garagem destinado aos servidores. O projeto ampliará a capacidade de estacionamento de 120 para 350 vagas, distribuídas em três pavimentos, com infraestrutura preparada para futura instalação de placas fotovoltaicas integradas à usina de energia do Tribunal. A obra tem prazo de execução de 18 meses e busca melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso ao complexo do Judiciário.Interior
No interior do estado, as entregas contemplam diferentes regiões e refletem o processo contínuo de modernização da infraestrutura das comarcas.
Entre as obras concluídas estão as reformas e ampliações dos Fóruns de Tapurah, Campo Verde e Alto Araguaia. Em Sorriso foi executada a implantação de espaços destinados ao arquivo e armazenamento de materiais apreendidos.
O programa de investimentos também mantém diversas obras em execução. Estão em andamento as reformas e ampliações dos fóruns de Sinop, Paranatinga, Comodoro, Cáceres, Diamantino, Colniza, Campo Verde, Sorriso e Alto Araguaia.Na área de sustentabilidade, o Tribunal também avança com a implantação de sistemas de geração de energia solar nas comarcas de Campinápolis, Cotriguaçu, Nova Monte Verde, Novo São Joaquim e Ribeirão Cascalheira, medida que contribuirá para a redução de custos operacionais e para o fortalecimento da política ambiental da instituição.
O diretor do Departamento de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura (Cinfra), Diogo Gonçalves destaca que o acompanhamento permanente das obras permite manter o cronograma e assegurar que as soluções adotadas atendam às características de cada localidade.
“Cada obra possui particularidades que exigem acompanhamento técnico constante, desde a elaboração dos projetos até a entrega final. Trabalhamos para que todas as etapas ocorram dentro dos prazos estabelecidos e em conformidade com as normas técnicas e institucionais. O objetivo é entregar estruturas que atendam às necessidades atuais do Judiciário, ampliem a eficiência dos serviços e ofereçam melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados, além de mais conforto e segurança para a população”, explicou.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo: Assessoria-TJMT
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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