Saúde
Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano
Saúde
Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti
Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.
O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.
Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.
Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.
A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.
Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.
O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.
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Saúde
Serviços de saúde foram os mais procurados na 1ª edição do Acelera Mais VG
Serviços e atendimentos da área da saúde, e jamais levados para um mutirão, foram um dos mais procurados pela população da região oeste de Várzea Grande, que recebeu, na manhã deste sábado (30), a primeira edição do Acelera Mais VG. Nas primeiras duas horas do mutirão, 28 pais/responsáveis haviam buscado consultas especializadas com neuropediatra e psiquiatra para emissão de laudos aos neurodivergentes.
O atendimento especializado passou a integrar o programa Acelera Mais VG e é uma porta de entrada ao acolhimento, acompanhamento, tratamento, investigação e diagnóstico para transtornos, condições e síndromes. Idealizado pela prefeita Flávia Moretti (PL), o mutirão – que leva a gestão municipal para várias regiões da cidade – encerou as comemorações oficiais pelos 159 anos de fundação do Município e foi realizado, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson Francisco Kolling, no bairro Jardim Manaíra.
O maior contingente de atendimento foi o infantil. Ao final da manhã, 36 crianças haviam sido atendidas com a emissão de 35 laudos. Apenas uma mãe, tinha seu filho ‘laudado’, mas precisa de um encaminhamento via Sistema Único de Saúde (SUS).
Como explicou o médico da Família e do Consultório de Rua do SUS/VG, especializado em saúde mental, Fabrício Amaral, a emissão de um laudo que comprova que a criança está sob investigação para fechamento de diagnóstico, já permite acesso a cuidados especiais dentro de sala de aula, como os Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) em sala de aula e receitas especiais, por exemplo.
“Temos muitas crianças que necessitam de laudos, de investigação e tratamento. As crianças neurodivergentes têm encaminhamentos da escola, mas não estão laudadas. Consultas com especialistas muitas vezes demoram e essa demora pode impactar no rendimento escolar, gerando desinteresse e pouco aprendizado. Com esse trabalho hoje, a ideia é a gente acompanhar e aproximar mais dessas crianças, dessa necessidade de ter o laudo e ter uma resposta mais imediata. Está sendo a porta de entrada ao atendimento em saúde mental para muitas crianças. Parte já está com agendamento para acolhimento no Centro de Atenção Psicossocial Infanto (CAPS-i)”.
A Saúde de Várzea Grande inovou ainda na oferta de psiquiatria adulta e no trabalho conjunto com a Regulação. “Os pacientes saiam das consultas, tanto da psiquiatria adulto como infantil, do clínico geral e do pediatra, com exames e procedimentos agendados dentro da rede municipal. Somente na Regulação acredito que tenhamos superado mais de 700 atendimentos, pois cada paciente pode precisar de novas consultas e ou de vários exames. Inovamos nessa assistência e conseguimos atrair demanda e dar fluxo no atendimento”, pontou a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira.
Sabrina Lacerda, moradora da região, estava aguardando atendimento especializado para o filho. Ele não tem laudo, mas um encaminhamento da escola relatando as dificuldades dele no dia-a-dia da rotina escolar. “Antony, tem cinco anos, está aprendendo a ler e escrever e suspeita-se de TOC, TDAH, bipolaridade e TEA. Aqui recebi mais informações e estamos agendados para segunda-feira no CAPSi”.
Dona Marina Silva, moradora do Jardim Manaíra, estava com a neta, Eloah Ribeiro, sete anos, para obter laudo de hiperatividade, e assim, dar início ao tratamento, ter acesso constante à medicação e ao auxílio de uma TDI na sala de aula. Elas foram umas das primeiras a chegar e saíra com laudo e consulta marcada.
A prefeita Flávia Moretti (PL) acompanhou de perto os atendimentos médicos. “Laudar crianças neurodivergentes é garantir direitos. Nossas crianças precisam de atenção, cuidado, acolhimento, e em alguns casos, tratamento e esse tratamento tem de ser constante. O melhor desempenho e convivência escolar vêm de auxílio de um TDI e para ter acesso, precisa de laudo e nem todas as crianças têm. Então fizemos esse esforço de trazer especialistas e assegurar esse direito. Hoje é sábado e temos uma equipe médica nunca vista, atuando e encurtando o acesso a um direito”.
Avaliando o atendimento de Saúde, a secretária Valéria frisa que ficou surpreendida com a demanda e com fluxo. “Ao ofertar serviços inéditos, a gente cria uma demanda e muitas expectativas. Antes das 11h30 todos os atendimentos da neuro pediatria estavam finalizados e atendimentos médicos em adultos caminhando sem qualquer ocorrência. Essa estratégia de ampliar o leque de serviços, trazendo ainda a Regulação, permitiu que as pessoas, em pleno sábado, resolvessem muitas coisas que estavam sendo postergadas pela correria diária”.
O médico Diego Baracat, que atuou como clínico geral, disse que atendeu muitas pessoas com pressão alta e diabetes e que não fazem acompanhamento médico. Uma delas foi encaminhada à UPA, pois apresentava um quadro de arritmia cardíaca.
OUTROS SERVIÇOS – Além de serviços especializados, a Saúde levou educação em saúde bucal com orientações às crianças e às famílias sobre escovação correta e higiene bucal, como forma de prevenção às cáries e ao acúmulo de tártaro e também houve a distribuição de kits de higiene oral. Em cerca de duas horas de atendimento, 33 pessoas receberam atendimento.
A população pôde atualizar o cartão vacinal. A maior procura nesta manhã foi para doses de influenza e hepatite B.
Também em cerca de duas horas de atendimento, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vacinou 50 pets – cães e gatos – contra a raiva.
As equipes da Atenção Primária atualizam pesagem das crianças beneficiárias do Bolsa Família, atendendo à exigência do programa federal.
IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – Neurodivergente é o termo usado para descrever pessoas cujo cérebro funciona, processa informações e interage com o mundo de maneira diferente do padrão socialmente esperado. As condições mais são Autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e Dislexia (dificuldade de aprendizagem ligada à leitura e escrita).
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