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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL 1.434/2023)...
A Prefeitura de Sinop segue avançando com as obras de infraestrutura em diversos pontos do município. Na Estrada Dalva, uma das frentes de trabalho do pacote...
A Secretaria Municipal de Educação promoveu ações em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino no primeiro semestre de 2026, com 34 obras estruturantes,...
A Prefeitura de Cuiabá iniciou a efetivação dos primeiros pagamentos do Programa de Regularização do Passivo Financeiro Municipal, marcando o início da fase prática da política...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) segue avançando no processo de recuperação e modernização de suas unidades operacionais. Desta vez, a Estação...
A ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Manoel Benedita de Arruda, no bairro Santa Maria, segue em ritmo acelerado e já alcançou 70% de...
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com...
A massa de ar frio de origem polar que atua sobre o Centro-Sul do Brasil mantém o risco de geada para esta terça-feira (07.07) e quarta-feira...
