A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o aumento da violência contra mulheres no país e afirmou que o Dia...
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Uma parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso e a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) reuniu mais de 292 estudantes com...
O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra...
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que os altos índices de violência contra mulheres no Brasil exigem respostas mais...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...
A Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, recebeu o projeto FloreSer na manhã desta sexta-feira (06/03). Cerca de 40 estudantes...