Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrônicas. Segundo ele, o sistema...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança...
Resumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões dos devedores....
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo...
Foi publicado no Diário Oficial Municipal de hoje, dia 1º de abril, a suspensão de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e...
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma...
A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INSS e a...