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A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social...
A influenciadora digital e empresária Gabriela Versiani emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração apaixonada para o noivo, o cantor Murilo Huff, em comemoração aos três...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63...
Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar...
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para...
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, está realizando uma série de palestras da campanha Junho Violeta....
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que o governador Mauro Mendes (União Brasil) e o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) reconhecem, nos bastidores, a importância das...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...
