Menu
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a...
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down, após negar cobertura sob alegação de ausência no rol da...
Com ações gratuitas voltadas à prevenção, ao cuidado e à melhoria da qualidade de vida da população, as escolas municipais Vila Bela e Geni Terezinha Forgiarini...
Lucas do Rio Verde iniciou as obras de adequação para a implantação da primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) no município, que será instalada...
O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou os trabalhos de estruturação e padronização dos fluxos de recambiamento e transferência...
O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da...
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre o controle do tabaco no país. O preço mínimo atual,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
