“Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais” foi o tema do terceiro painel da audiência pública realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para...
A crescente exposição de crianças e adolescentes ao ambiente virtual e os riscos provocados pelo avanço das novas tecnologias, especialmente da inteligência artificial (IA), pautaram os...
A palestra inaugural do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a garantir operações de crédito do Programa...
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
Sorriso sedia nesta quarta-feira (08) um encontro voltado à Segurança Médica. O evento será realizado às 19h, no Auditório Farroupilha, e traz debates sobre Garantias de...
*Paola Fernandes A inovação no Judiciário brasileiro deixou de ser uma promessa para se tornar realidade. Sistemas informatizados, audiências por videoconferência, julgamentos virtuais, automação de rotinas...