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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na manhã de hoje (23) com o objetivo de retomar o debate do ano anterior e buscar...
A cerimônia de abertura será às 8h30, com credenciamento a partir das 8h, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O encontro segue até o dia 24...
Iniciativa reforça compromisso do Município com a construção de políticas que assegurem o desenvolvimento pleno e a proteção da infância e juventude Nos dias 23 e...
