Saúde
Câmara de Várzea Grande autoriza mais de R$ 41 milhões para reforço de obras, esporte e cultura
Saúde
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (23), dois projetos de lei que autorizam a suplementação de mais de R$ 41 milhões no orçamento municipal. As medidas garantem reforço financeiro para investimentos em infraestrutura, além de ações nas áreas de cultura, esporte e lazer.
As propostas promovem adequações em instrumentos que orientam o planejamento das contas públicas do município, incluindo o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As alterações permitem a abertura de créditos adicionais suplementares para ampliar a capacidade de investimento da administração municipal.
Do montante aprovado, R$ 33,35 milhões serão destinados à Secretaria Municipal de Viação e Obras. O objetivo é fortalecer a execução de obras de infraestrutura, serviços de manutenção viária e intervenções urbanas em diferentes regiões da cidade.
Outra matéria aprovada autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 7,82 milhões para ações ligadas à cultura, ao esporte e ao lazer. Os recursos serão utilizados na ampliação de programas e projetos voltados ao desenvolvimento social, incentivo às práticas esportivas e promoção de atividades culturais e comunitárias.
As suplementações orçamentárias seguem os mecanismos previstos na legislação e são utilizadas para reforçar dotações já existentes quando há necessidade de ampliar investimentos além do que foi inicialmente estabelecido no orçamento.
Com a aprovação das propostas, o Legislativo municipal viabiliza os instrumentos legais necessários para a execução das políticas públicas planejadas pelo Executivo, assegurando recursos para setores considerados essenciais ao crescimento e à qualidade de vida da população.
Os investimentos devem contribuir para melhorias na mobilidade urbana, na infraestrutura da cidade e na ampliação do acesso da população a atividades esportivas, culturais e de lazer.
Saúde
ALMT dará prioridade a projeto de R$ 1,5 bilhão para construção de 60 mil casas populares
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), afirmou que o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal será tratado como prioridade pelos parlamentares para a construção de 60 mil casas populares pelo programa SER Família Habitação.
A proposta entregue, na manhã desta quarta-feira (24) pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), tem como objetivo garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura e saúde nos municípios e ampliar a política habitacional estadual, permitindo a execução da meta de construção de 60 mil moradias populares destinadas a famílias que ainda não possuem casa própria.
De acordo com Russi, a matéria precisa ser aprovada até 3 de julho, em razão dos prazos da legislação eleitoral, e conta com apoio dos deputados estaduais por atender uma demanda considerada urgente pela população. “É um projeto sensível, que atende uma demanda cobrada diariamente pela população e que tem total interesse dos parlamentares em avançar”, afirmou.
Segundo ele, a proposta busca garantir recursos para acelerar a construção de moradias e fortalecer uma das principais metas do governo estadual, que é a entrega de 60 mil unidades habitacionais. “A boa capacidade financeira de Mato Grosso permite ao estado buscar financiamentos com taxas de juros mais vantajosas, ampliando a capacidade de investimento em áreas sociais, especialmente na habitação”, explicou Russi.
A medida, de acordo com Pivetta, busca compensar a perda de arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), prevista para o fim deste ano, e reorganizar a destinação dos recursos estaduais. De acordo com o governador, a estratégia consiste em utilizar os recursos atualmente aplicados em infraestrutura, provenientes do Fethab, para viabilizar a construção de 60 mil moradias populares em Mato Grosso, ampliando a política habitacional destinada às famílias que ainda não possuem casa própria.
Questionado sobre a tramitação da matéria em regime de urgência, o governador evitou comentar detalhes do processo legislativo e afirmou que essa definição cabe à Assembleia Legislativa, especialmente à presidência da Casa, responsável pela condução dos procedimentos regimentais.
O governador explicou que o programa habitacional do Estado já está em andamento e que a construção das moradias será financiada pela Caixa Econômica Federal, enquanto o governo estadual participará com um subsídio de até R$ 35 mil por unidade habitacional.
Segundo ele, a proposta de contratação de empréstimo tem o objetivo de assegurar a continuidade dos investimentos sem comprometer o orçamento público, permitindo a execução simultânea das obras de infraestrutura e da meta de construção de 60 mil casas populares em Mato Grosso.
De acordo com o governador, os recursos também serão fundamentais para manter o ritmo das obras estruturantes já previstas, como a pavimentação de mil quilômetros de rodovias por ano e a construção de aproximadamente 300 pontes, entre obras contratadas e em fase de contratação.
Ao defender a operação financeira, Pivetta afirmou que o Estado possui uma gestão fiscal equilibrada, com recursos aplicados no mercado financeiro que geram rendimentos semelhantes aos juros que serão pagos pelo financiamento.
Segundo ele, embora o caixa total do Estado seja de aproximadamente R$ 11 bilhões, cerca de R$ 3,7 bilhões correspondem a saldo disponível, enquanto o restante já está comprometido com despesas empenhadas. Nesse período, explicou, os valores permanecem aplicados até a execução e o pagamento das obras, nesse período o Estado tem garantindo rentabilidade.
Fonte: ALMT – MT
Em celebração na Rua Lages, prefeito confirma quatro telões e inclui via sem asfalto para próximo jogo
Prefeitura apresenta hoje projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas que atuam no exterior
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
Lucas Beber assume conselho da Nova Rota e reforça participação do setor produtivo no avanço da BR-163
Bancada rebate governo e diz que custo da renegociação de dívidas é metade do estimado
Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública
A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores,...
Curso sobre Direitos Humanos mobiliza magistrados e reforça aplicação de normas internacionais
Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam de uma formação estratégica voltada à aplicação dos tratados...
Projeto da Corregedoria vai levar documentação e acesso a direitos a pessoas idosas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) iniciou a articulação do projeto “Semana da documentação básica da pessoa idosa”,...
Polícia Civil prende suspeito de descumprir medida protetiva e perseguir ex-companheira em Nova Xavantina
Um homem suspeito de descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-companheira foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira...
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por esquema de influência em decisões judiciais
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25.6), a Operação Falsa Vantagem para cumprimento de ordens judiciais dentro de...
Polícia Civil cumpre 90 mandados para desarticulação de esquema de lavagem de capitais de facção criminosa
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25.6), a Operação Fluxo Oculto, para cumprimento de 90 ordens judiciais, com...
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
; A fase de grupos da Copa do Mundo reservou um momento histórico para o futebol da América do Norte...
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
; A Seleção Brasileira confirmou sua força na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Escócia por 3 a...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
; A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da...
Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa
Às vésperas da estreia de Neymar na Copa do Mundo de 2026, Nadine Gonçalves, mãe do jogador emocionou os seguidores...
Lauana Prado cancela último show antes da licença-maternidade por orientação médica
A cantora Lauana Prado, de 37 anos, cancelou o último compromisso de sua agenda antes de iniciar a licença-maternidade. A...
Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil
Ana Paula Siebert, de 38 anos, já entrou no clima da Copa do Mundo 2026. A influenciadora está em Miami,...
-
Várzea Grande7 dias atrásDAE-VG amplia sistema de abastecimento com mais de 2 quilômetros de adutora na Avenida Júlio Campos e região do Maria Izabel
-
Entretenimento5 dias atrásLore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’
-
Cultura6 dias atrásSétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza
-
Política7 dias atrás
Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
-
Polícia Federal7 dias atrásRepresentantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
-
Política7 dias atrásPoder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
-
Entretenimento5 dias atrásSuzanna Freitas celebra primeiro imóvel presenteado pelos pais: ‘Nem acredito’
