Polícia Federal
Polícia Federal participa da 93º Assembleia Geral da INTERPOL em Marraquexe
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Marraquexe/Marrocos. A delegação brasileira da Polícia Federal está presente na 93ª Assembleia Geral da INTERPOL, que se realiza de 24 a 27/11 em Marraquexe. O encontro reúne líderes de diversas polícias e órgãos de aplicação da lei de quase 200 países-membros e tem como objetivo deliberar sobre os rumos da cooperação policial internacional e as estratégias de combate às grandes ameaças globais.
A comitiva brasileira é composta Felipe Seixas – Diretor de Cooperação Internacional (DCI/PF), Otávio Margonari – Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER/PF), Bruno Samezima – Chefe do Escritório Central Nacional da INTERPOL no Brasil, Lígia Lucindo – Delegada-Secretária Executiva da AMERIPOL e Flávia Bastos – Assessora de Cooperação Internacional.
Na noite de segunda-feira (24/11), a delegação foi recebida em reunião bilateral pelo Secretário-Geral da INTERPOL, Valdecy Urquiza, Delegado de Polícia Federal que assumiu recentemente o cargo. Na ocasião, foram debatidas novas iniciativas globais da INTERPOL e possíveis contribuições do Brasil.
Seguindo a programação do evento, os integrantes da comitiva brasileira participarão de sucessivas sessões temáticas e painéis, além de encontros bilaterais com delegações de outros países, como aconteceu, na manhã de terça-feira (25/11), com a delegação de Angola.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
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Fonte: Polícia Federal
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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