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Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap). É o que estabelece...
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no Superior Tribunal de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar...
Candidato a deputado federal, Chico Curvo deve deixar disputa após não se afastar de cargo na ALMT
Contratos de arrendamento e parceria rural exigem atenção de proprietários e produtores. Informações incompatíveis sobre pagamentos, receitas e divisão dos riscos podem levar a Receita Federal...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O projeto foi aprovado na forma de...
A ex-prefeita de Sinop Rosana Martinelli (MDB) afirmou estar “magoada” com a decisão do partido de não lançar candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de...
A residência do ex-governador de Mato Grosso e atual candidato ao Senado, Mauro Mendes, foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/26), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões para a...
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
