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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (7) oito medidas provisórias, com créditos ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 12,3 bilhões. Um...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiária urbana: o PL...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou nesta terça-feira (07) o edital com a relação dos...
O ordenamento jurídico brasileiro passou a reconhecer o vicaricídio como crime autônomo em abril deste ano. A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal o homicídio...
A vacinação contra a influenza continua disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Cuiabá para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde....
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, ao longo desta semana, serviços de limpeza e manutenção no Parque Municipal Flor do Ipê, localizado na região do Grande...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com o inventário florestal do Projeto CompensaJud, implantado no Fórum de Várzea Grande. Iniciado em junho, o...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) amplia mais uma vez a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas...
